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--- Diga NÃO à Pirataria de Software -- Use Software Livre
 Segundo a Associação Brasileira das
Empresas de Software (ABES), hoje "qualquer pessoa envolvida com a
prática ilícita - usuário de programa 'pirata', comerciante ilegal ou
cúmplice na pirataria corporativa - está sujeita a punições que variam
de seis meses a dois anos de detenção, além do pagamento de
indenização milionária aos produtores do software. De acordo com a lei
brasileira, cabe ao empresário responder por qualquer irregularidade
que ocorra na companhia, inclusive as praticadas por funcionários."
A punição para quem é flagrado utilizando software sem licença de
uso é severa -- até 2 anos de prisão e multa de até 3.000 vezes o
valor so software pirateado (fonte: http://www.abes.org.br/antipirataria/penas_utiliza.htm). Isso
significa que o uso pirata de um programa que custe 1.000 reais, por
exemplo, pode custar ao infrator a bagatela de 3.000.000 (três
MILHÕES) de reais. Além disso, a lei 9.608/98 estabelece que a
violação de direitos autorais de programas de computador é crime,
punível com pena de detenção de 6 meses a 4 anos e multa, além de ser
passível de ação cível indenizatória.
Isso sem contar com o dano que o escrutínio público causará à
imagem de sua empresa, quando seu nome for
divulgado na lista de empresas autuadas.
O que muita gente não sabe é que não é necessário copiar um
CD, ou instalar um programa sem licença de uso, para incorrer nas
penas descritas. Por exemplo, a simples instalação em casa de um
programa comprado para a empresa, a instalação monousuário em um
servidor para uso compartilhado em rede local, além da instalação em
rede com uso acima do número de licenças adquiridas, podem levar o
incauto a cadeia, além de esvaziar-lhe completamente a conta bancária.
 O Magnux
Linux apóia a iniciativa da ABES no combate à pirataria,
estimulando a utilização do software livre em sua empresa ou
residência. Além dos benefícios óbvios de se evitar multas e a de
evitar a possibilidade de se passar a ver o sol nascer quadrado de um
dia para outro, a utilização de software livre trás inúmeras vantagens
em relação ao software pago, que não pode ser copiado sem autorização.
A saber:
- O software livre é gratuito. O foco dos produtores desta
modalidade de software é a prestação de serviço e criação de mercado,
daí a gratuidade do programa.
- Você pode utilizar sua licença quantas vezes quiser. Pode instalar
o programa em casa e em sua empresa, quantas vezes quiser.
- O software livre pode ser instalado em um servidor de rede e
utilizado por um número ilimitado de usuários em uma rede
local.
- Você e centenas de milhares de usuários ao redor do mundo têm
acesso ao código-fonte do programa. Isso significa que os
bugs são encontrados muito mais rapidamente e a
correção de problemas é muito mais rápida. Há um interesse mútuo
na resolução de problemas -- em contraste com o software pago, cujo
produtor pretende sempre esconder os problemas para não manchar sua
imagem.
- Estes mesmos usuários e programadores estão constantemente
empenhados em desenvolver o software livre, fornecendo força de
trabalho que empresa produtora de software nenhuma poderia pagar --
esta é a razão da maioria esmagadora dos software livre fornecer
desempenho, estabilidade e segurança superiores a seus
equivalentes pagos.
A utilização de software livre original também fornece todas as vantagens de uso de software legal enumeradas pela
ABES, reproduzidas abaixo.
- Garantia contra a presença dos temíveis vírus
- Assistência global do fabricante/revenda
- Garantia de atualizações dos produtos
- Possibilidade de obter significativos descontos, conf. volume de
produtos adquiridos.*
- Preços do software original em queda, em virtude da diversidade de
títulos no mercado, competição entre fabricantes, momento econômico
favorável, investimento maciço dos fabricantes no país, etc.*
- Atingir a maturidade enquanto usuário e, conseqüente respeito cada
vez maior por parte do fabricante.
*Não se aplica ao software livre
Tome já uma atitude e troque seu software pirata por software
livre. Diga NÃO à pirataria de software. Use software livre. É
legal.
Nota: o Magnux Linux não é associado da ABES
e a campanha "Diga NÃO à Pirataria de Software -- Use Software
Livre" não tem apoio oficial, nem é endossada pela
Associação. Mesmo assim, reforçamos nosso compromisso de alertar
aos usuários e profissionais sobre o perigo da prática ilícita de usar
software pirata, que é crime, e que, como todo crime, deve ser
combatida.
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